Termo de Uso e Política de Privacidade

Este documento, denominado Termo de Uso e Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar aos usuários quais são as regras sobre obtenção, uso, tratamento e armazenamento de dados e informações coletadas durante a utilização do aplicativo Editora Toka XP, além dos registros de suas atividades. Ao usar o aplicativo, o usuário estará concordando expressamente com todas as práticas descritas neste Termo de Uso e Política de Privacidade, sendo assim, caso não concorde com as cláusulas abaixo descritas, é aconselhável aos usuários que não concordarem com este Termo, não façam o uso do aplicativo e dos serviços por ele prestados.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Aplicativo: é um software desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel, como um telefone celular.

2. SEGURANÇA

2.1 O usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir qualquer material designado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do software, hardware ou equipamento de telecomunicações associados ao serviço, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas que possam comprometer os serviços prestados.

2.2 O Usuário também concorda em não evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo da Editora Toka XP, decompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar softwares ou outros produtos e processos acessíveis ao serviço. Inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo da Editora Toka XP de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta ou extração de dados.

3. GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

3.1 O aplicativo e o serviço do portal estarão em contínuo desenvolvimento e poderão conter erros, por isso, o uso ao aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra”. Em caso de alteração, inclusão ou exclusão de algum conteúdo do aplicativo, o usuário desde já declara ciência e aceitando quaisquer destas modificações, inclusões ou exclusões que possam surgir futuramente no aplicativo contratado.

3.2 O serviço pode não funcionar em equipamentos desatualizados ou sem os requisitos mínimos necessários para sua utilização. Neste sentido, o usuário renunciará à todas as indenizações por danos materiais, morais, especiais, indiretos e consequentes causados pela Editora Toka XP.

3.3 A Editora Toka XP não garante, declara ou assegura que o uso deste aplicativo será ininterrupto ou livre de erros e o usuário concorda que a Editora Toka XP poderá remover por períodos indefinidos ou cancelar este aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio.

3.4 A Interactive XP não garante, declara nem assegura que este aplicativo esteja livre de perda, interrupção, ataque, vírus, interferência, pirataria ou outra invasão de segurança e isenta-se de qualquer responsabilidade em relação à essas questões, cabendo ao usuário fazer o backup do próprio dispositivo.

3.5 O ambiente físico onde o usuário irá utilizar o aplicativo Editora Toka XP é de responsabilidade do mesmo, assumindo possíveis riscos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 O usuário concorda que os serviços prestados pela Interactive XP, (interface do usuário, a integração com outros serviços e aplicativos, scripts, software de implementação) são de sua propriedade exclusiva e intelectual. Sendo assim o usuário se responsabiliza por quaisquer danos causados ao aplicativo.

5. TERMOS E CONDIÇÕES

5.1 Os Termos e Condições e Política de Privacidade poderá ser atualizado de tempos em tempos e o usuário será informado de quaisquer alterações, portanto é recomendável que revise periodicamente e certifique-se, pois, elas entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas.

5.2 Este acordo será regido conforme as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Todos os assuntos relacionados à interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições de uso e Política de Privacidade, as partes concordam em eleger o foro estadual da comarca de Presidente Prudente - SP.